A utilização de células-tronco em pesquisas científicas

Projeto da UEL aborda os aspectos legais da utilização das células-tronco

Isabela

Pauta: Ana Carolina Contato
Reportagem: Isabella Verri Sanches
Edição: Kauana Neves

Célula-tronco é definida pelo Instituto de Pesquisas com Células-Tronco (IPCTRON) como sendo capaz de gerar diferentes tipos de células, incluindo as do cérebro, coração, ossos, músculos e pele, podendo ser adulta ou embrionária (fonte:http://www.ipctron.com.br). A questão das células-tronco embrionárias e o seu aspecto legal é o tema estudado no projeto “Biotecnologia e direito: a possibilidade jurídica da utilização de células embrionárias em período de descarte sob o prisma da lei de biossegurança”, pela professora doutora Valkiria Aparecida Lopes e pelos estudantes de graduação e mestrado de Direito, projeto iniciado em 2006 e com término previsto para esse ano. A professora Valkiria Aparecida Lopes é graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina e doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

A professora menciona ter escolhido como linha de pesquisa a questão das células embrionárias em período de descarte, pelo fato de ter uma filha especial. “Tenho uma filha autista e foi esse o meu primeiro interesse em estabelecer essa pesquisa”. Ela destaca também as dificuldades encontradas pelo projeto, “demorou dois anos para que ele fosse aceito porque antes precisou passar pela Comissão de Bioética, trata-se de um projeto demorado”.

A doutora Valkiria Aparecida Lopes afirma ter esperanças de que a utilização de células embrionárias possa ser eficiente contra doenças como autismo, mal de alzheimer, esquizofrenia, diabetes, mal de parkinson, entre outras, além de apresentar efeito na espinha dorsal de pessoas cadeirantes. “No caso de uma síndrome específica, existe uma anormalidade no cérebro da pessoa que causa, por exemplo, o alzheimer e o autismo, percebi que nesses casos a pesquisa e utilização de células embrionárias seriam indispensáveis”, afirma a professora.

Ela destaca a diferença entre os tratamentos que usam células embrionárias adultas dos que usam células embrionárias na fase de embrião. “Células embrionárias adultas você retira do ser humano, no caso de um parente próximo com quem haja compatibilidade e as utiliza, a exemplo do que ocorre na leucemia. Já no caso do autismo, por exemplo, são necessárias células embrionárias em fase de crescimento, de adaptação”.

O projeto trabalhou com a questão das células embrionárias em período de descarte, que a professora explica ser as células que são utilizadas na fertilização in vitro. “Óvulos fecundados são retirados da mulher e depois transferidos para o útero materno, por exemplo, 16 óvulos são colocados na mulher, mas desses 16 nem todos são utilizados, 4 são congelados e passados 3 anos de congelamento esses óvulos podem ser utilizados para pesquisa”. Essa situação foi um avanço, “antigamente esses óvulos armazenados eram usados para recuperação estética da mulher, pela indústria de cosméticos, em cremes, hoje eles são utilizados em pesquisas”, ressalta a professora.

O Supremo Tribunal Federal aprovou, em julgamento no dia 29 de maio de 2008, o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, mantendo o 5º artigo da Lei de Biossegurança, que permite a utilização, em pesquisas, de células fertilizadas in vitro e não utilizadas, no entanto a professora menciona uma omissão por parte do Código Civil quanto ao assunto. “O Código Civil não se manifesta, aliás, nós temos apenas 22 artigos que trabalham com o direito da personalidade, em suma ele não trabalha com essa questão, deixando, por exemplo, para a jurisprudência decidir o que é uma célula embrionária e o que é uma célula adulta”. A professora Valkiria Aparecida Lopes destaca uma melhora, mas ressalta que ainda há mais a ser feito, “o Código Civil de 2002 já traz uma ênfase maior na questão da personalidade, a lei de Biossegurança já traz a questão das pesquisas com células-tronco, porém ele ainda permanece um pouco omisso nesse assunto”.

Quanto aos aspectos legais, a professora destaca também a divergência existente entre religião e ciência. “Se você for para o aspecto religioso, ele não aceita o uso das células embrionárias, porque a partir do momento que houve a fecundação existe uma vida na visão religiosa. Para a ciência não, na medicina após 15 dias da fecundação é que há a questão da fertilização e que começa a surgir a vida”.

A professora menciona que o avanço obtido com as células embrionárias é lento, mas que os resultados ainda aparecerão. “Estamos obtendo resultados quanto à cura do diabetes e de pessoas cadeirantes, mas os resultados em outras síndromes ainda estão por vir. Ainda estamos começando a utilizar as células-tronco, é só o começo, mas eu tenho esperanças de que se consiga alcançar as outras doenças”.

O projeto está previsto para terminar em agosto desse ano, mas a professora Valkiria Aparecida Lopes pretende dar continuidade ao trabalho, começando um novo projeto, elaborado recentemente, intitulado de “Direito da personalidade e a questão das células embrionárias”, junto com os estudantes do mestrado de Direito da Personalidade, onde a professora leciona.

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