Projeto analisa a concentração da renda brasileira associada ao crescimento econômico do início do século

O estudo levará em conta as políticas de transferência de renda e, principalmente sua concentração na agricultura, além de questões como a aposentadoria e as pensões

Pauta: Daniela Brisola
Reportagem: Tatiane Hirata
Edição: Vitor Oshiro e Guilherme Santana

Quando comparados os últimos anos da década de 90 com os primeiros cinco do século XXI, o que se percebe, em termos de concentração de renda no Brasil, é uma ligeira queda. Mesmo assim, os números da desigualdade entre pobres e ricos brasileiros continuam altos, quando comparados a países desenvolvidos. Cerca 10% da população detêm mais de 50% da renda, enquanto 90% detêm aproximadamente 30% do restante da renda do país. Os dados são oriundos do projeto de pesquisa do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), “Concentração de renda e políticas redistributivas e de mercado de trabalho no Brasil”, coordenado pelo professor Doutor Carlos Roberto Ferreira, graduado em Economia pela UEL, mestre em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e doutor em Economia Aplicada pela Universidade de São Paulo (USP).

A pesquisa tem por objetivo analisar a concentração de renda no Brasil e, em especial, no Paraná e suas relações com as políticas de transferência de rendimento. De acordo com o professor Carlos Ferreira, a metodologia do estudo é quantitativa ” econômica, estatística e matemática. “Eu não vou a campo. Compro um CD vendido no Rio de Janeiro contendo os dados oficiais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, explica o economista, que vem buscando essas informações desde 1982. Esses dados, entretanto, trabalham com um grupo focal de 400 mil pessoas. É um número relativamente grande, mas pequeno quando comparado à totalidade da população brasileira, que, segundo o professor, hoje, gira em torno de 190 milhões. “Através das amostras, eu procuro entender o todo. A PNAD é feita nas cidades, na área rural, em todos os estados do país, inclusive a parte rural da região norte, que é de difícil acesso. É como uma radiografia do país”, relata.

O economista explica que a PNAD mede o nível da concentração de renda no país por meio do Índice de GINI(1), um coeficiente utilizado para medir qualquer tipo de concentração, porém, mais comumente, a concentração de renda. O professor esclarece que o índice varia de 0 (zero) ” condição de igualdade total (todos tem a mesma renda) ” a 1 (um) ” condição de desigualdade máxima (apenas um indivíduo detém a renda de toda a sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula). O índice de GINI brasileiro, como ressalta Ferreira, está hoje em torno de 0,6. Um número considerado alto, principalmente quando comparado com países como Estados Unidos e Japão, cujos coeficientes situam-se, aproximadamente, entre 0,3 e 0,4.

A pesquisa analisa particularmente a concentração de renda na agricultura e a questão das aposentadorias e pensões. “Temos cada vez mais pessoas com maior número de terras, tratores, colheitadeiras; e, em contrapartida, há também uma grande quantidade de agricultores que, ou estão sem, ou com pouca terra e que recebem uma renda muito pequena. Isso faz com que muitos migrem para as cidades”, declara Carlos Ferreira, que esclarece ainda o motivo da ênfase no período pós-2000 pelo projeto: “Foi para tentar fazer uma comparação entre a fase do Plano Real(2) e a fase de crescimento econômico do início do novo século. Porque o mundo, depois de 2000, principalmente 2003, teve um desenvolvimento econômico muito grande. O objetivo é verificar se esse crescimento tem sido benéfico de fato e, se sim, quem está sendo beneficiado”.

O período de desenvolvimento econômico no Brasil citado pelo economista coincide com o período de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Ferreira, esse fato se deve, provavelmente, às políticas redistributivas, como Bolsa Família e Fome-Zero(3): “são políticas desenvolvidas pelo governo com o intuito de retirar dos que tem mais renda, para dar aos que tem menos”. Ferreira esclarece também que antes disso, outras medidas redistributivas beneficiaram o país. Um exemplo é o próprio Plano Real, idealizado pelo então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, durante o governo do Presidente Itamar Franco, em 1994: “O Brasil vivia uma condição de inflação muito elevada ” uma situação que retira de quem não tem muita renda para dar a quem concentra muita renda. Quem ganhava muito e depositava nos bancos, com os juros altos, acabava beneficiado. Já para o trabalhador que ganhava, por exemplo, o equivalente a quinhentos reais, era preciso gastar tudo no supermercado assim que o salário era recebido, pois os preços dos produtos subiam todos os dias. O Plano Real minimizou a inflação e o trabalhador assalariado foi beneficiado com isso”, afirma.

Já no que diz respeito à Previdência Social, o coordenador do projeto revela a existência de uma polêmica referente à questão de ela ser ou não benéfica para a distribuição de renda. “No Brasil inteiro, nós temos cidades onde o nível de desenvolvimento é baixíssimo. Então, quando as pessoas se aposentam, isso é muito bom para elas. São pessoas que não têm renda, nem emprego, e os filhos delas também não. Isso, então, redistribui a renda. Por outro lado, na mesma cidade pobre, tem aquele que é mais rico e se aposentou também. É certo que ele contribuiu com a Previdência, mas como as regras não são muito bem definidas, há pessoas que já tem um poder aquisitivo muito bom e recebem um valor muito alto. Diferente daquela que sempre teve que trabalhar muito e ganhar pouco, porque não teve estudo, e que recebe salário mínimo”, explica.

Outro ponto analisado no trabalho é a situação do mercado de trabalho brasileiro. O pesquisador cita algumas das mudanças ocorridas no período que compreende o estudo: “A década de 80 foi praticamente perdida, no sentido em que passamos por uma recessão e não houve crescimento econômico. Consequentemente, as pessoas não tinham emprego. Havia um nível de informalidade muito grande ” pessoas tendo que fazer “bicos”, trabalhar na rua. Já quando se analisa o final da década de 90, há uma inversão. Percebe-se um crescimento mundial e brasileiro acentuados, as pessoas tendo emprego. Houve uma melhoria na qualidade de vida, no sentido do trabalho ” e isso faz com que haja renda e uma melhoria em termos de distribuição ” só que isso não é uma forma igualitária, estamos muito distantes do ideal”, afirma. De acordo com o economista e professor Doutor Carlos Ferreira, para melhorar a situação da distribuição de renda, é necessário melhorar a educação. As pessoas precisam ter qualificação. “Tudo é muito automatizado hoje, não há o mesmo nível de emprego de antigamente. Há crescimento econômico, mas não há crescimento de emprego na mesma intensidade. É uma série de fatores que discutimos dentro do trabalho para enfatizar”, completa.

Em relação ao Paraná, em termos de distribuição de renda, a pesquisa revela que o estado se encontra em uma condição um pouco melhor que a média brasileira, mas possui a média mais baixa do sul do país, principalmente na região rural. “A região metropolitana de Curitiba, o norte do estado e cidades da parte oeste, como Cascavel, Foz do Iguaçu e outras próximas estão em uma boa condição de distribuição de renda. O resto é que é muito complicado. As cidades entre Londrina e Ponta Grossa, por exemplo, são cidades onde a terra não é boa para agricultura e a região é montanhosa. Nesses lugares, o índice de pobreza é muito alto. Chega a se comparar com as regiões pobres do Nordeste do país, ou até pior. Dentro de um mesmo estado, temos regiões muito ricas e muito pobres”, analisa Carlos Roberto Ferreira.

O pesquisador ressalta neste ponto a importância do projeto e do que ele pretende proporcionar: “a contribuição que esperamos é mostrar para institutos do governo que há situações em que determinadas políticas não são necessárias em cidades como Londrina, mas deveriam ser implantadas, por exemplo, em Mauá da Serra. Às vezes, equivocadamente, são colocadas em cidades que não estão precisando. Aqui, há condições de suprir essas necessidades pelas próprias indústrias e pelo comércio. Enquanto que outras cidades menores dependem muito mais de um olhar mais aprofundado do governo para melhorar a sociedade, a população”, finaliza o coordenador.

(1) O Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini, e publicada no documento “Variabilità e mutabilità” (italiano: “variabilidade e mutabilidade”), em 1912. É comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda, mas pode ser usada para qualquer distribuição. (Fonte:Wikipedia)
(2) Plano Real foi um programa brasileiro de estabilização econômica, iniciado oficialmente em 27 de fevereiro de 1994 com a publicação da Medida Provisória nº 434 no Diário Oficial da União. Tal Medida Provisória instituiu a Unidade Real de Valor (URV), estabeleceu regras de conversão e uso de valores monetários, iniciou a desindexação da economia, e determinou o lançamento de uma nova moeda, o Real. (Fonte:Wikipedia)
(3) O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda com condicionalidades criado pelo Governo Lula em 2003 para integrar e unificar ao Fome Zero os antigos programas criados no Governo FHC: o “Bolsa Escola”, o “Auxílio Gás” e o “Cartão Alimentação”. O PBF é tecnicamente chamado de mecanismo condicional de transferência de recursos. Consiste-se na ajuda financeira às famílias pobres, definidas como aquelas que possuem renda per capita de R$ 70,01 até 140,00 e extremamente pobres com renda per capita até R$ 70,00. A contrapartida e que as famílias beneficiárias mantenham seus filhos e/ou dependentes com frequência na escola e vacinados. Fome Zero é um programa do governo federal brasileiro que foi criado em 2003, em substituição ao Programa Comunidade Solidária. que fora instituído pelo Decreto n. 1.366, de 12 de janeiro de 1995, para o enfrentamento da fome e da miséria. (Fonte: Wikipedia)

Crédito da foto: Tatiane Hirata

Ano 6 – Edição 82 – 30/nov/2009

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